PETIT COMITÉ BLOG:




sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

ESCLARECIMENTO AOS LEITORES

“.Mais uma vez, a fim de esclarecer a diferença entre as atividades, nossa cliente é uma arquiteta que presta serviços de arquitetura na elaboração de eventos.”

Essa frase à cima faz parte da contra-notificação, feita pelas minhas advogadas em resposta a NOTIFICAÇÃO EXTRA-JUDICIAL que me foi enviada no inicio do mês e reenviada em ontem.

Resumidamente, segundo o texto enviado em nome da empresa que tem o registro da marca no INPI, PETIT COMITE ALIMENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, eu deveria me abster, ou seja não mais usar o nome Petit Comité.

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Me foi mencionado inclusive eventuais penalidades às possíveis ações criminosas:

“Lei da Propriedade Industrial

Art. 189 – Comete crime contra registro de marca quem:

I - reproduz, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada, ou imita-a de modo que possa induzir confusão; ou...

Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.”

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Assim que li, não me fez o menor sentido, mas como me foi solicitada uma resposta formal, procurei orientação profissional com as queridas Carla Castello Elisa Santucci, advogadas especialistas em Propriedade Intelectual.

E decidi ainda colocar o Blog em recesso... foram 17 dias... até que o texto da contra-notificação ficasse pronto e a mesma fosse enviada.

Em linhas gerais:

Reconheço e respeito a existência do registro para a marca mista PETIT-COMITÉ em nome da empresa acima mencionada, identificando serviços de Buffet. Gostaria de esclarecer que não presto esse tipo de serviço e sim o de arquiteta/decoradora na elaboração de eventos.

Conforme foi comprovado e, basta entrarem no site do INPI para confirmarem, existem empresas com os mesmos nomes, titulares de registros para marcas idênticas atuando em diferentes segmentos, tanto para identificar serviços como também produtos.

Ex. clássico: o Globo (jornal) e o Globo (biscoito)... marcas e propriedades diferentes, que coexistem legalmente... e inclusive o Jornal anuncia o Biscoito!

Portanto, caso o Petit Comitê Blog fosse uma empresa, eu não estaria, mesmo que de maneira não intencional, infringindo a lei.

E como todos que passam por aqui sabem bem:

Sou Arquiteta, Decoradora, Party Designer (e apesar de tentar, em casa, não tenho nenhum dom para chef, banqueteira)

O meu domínio é www.flaviafonsecamoraes.com.br (bem diferente do da notificante).

Petit Comitê é um Blog, não uma empresa prestadora de serviços (é um canal de comunicação virtual, uma talvez uma rede de relacionamento...)

Comecei sim como outras blogueiras a escrever para mim mesma, minhas clientes... e o Petit Comité cresceu e muito...meus clientes e minhas festas também... e portanto nenhum interesse em confundir minha atividade com a de um fornecedor.

Plagiadores cometem sim crimes e devem ser punidos. E isso é bom porque nos protege também!

Extras:

Petit Comité: Terno da língua francesa, de uso público, que quer dizer pequeno grupo e é amplamente utilizado mundo à fora, remete a idéia de exclusividade.

INPI: Instituto Nacional de Propriedade Industrial, é um órgão federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, responsável por registros de marcas, concessão de patentes. É possível se pesquisar pelo site e verificar se o nome que gostaria de usar já existe e se é propriedade de alguém!

Blog: não é Empresa (já não é novidade vai, as pessoas já deveriam saber o que é um blog...) não tem CNJP...

(esse esclarecimento vai aqui por alguns dias, chequem, a partir de segunda, novos posts abaixo deste)

Très Bien, obrigada pela compreensão!

Caso Encerrado!

BLOG NO AR!

18 comentários:

Norma disse...

Bem esclarecido, Flávia. Dssejamos que tenha êxito sempre. Beijos, Luiz e Norma.

Michele Navega disse...

Fiquei chocada com isso! Então, quer dizer que se eu registrar Mini Wedding's, ninguém nunca mais vai poder usar essa expressão? Cada uma...
Muito bem, Flavia, blog NO AR! E que continue assim!
Bjs

Andrea disse...

É ASSIM MESMO FLÁVIA, QUANDO FAZEMOS SUCESSO SEMPRE EXISTEM AQUELES QUE QUEREM PEGAR CARONA!!!
CONTINUE ARRASANDO E FAZENDO MUITO SUCESSO!!! BJS.

Lili disse...

otimo esclarecimento. gostaria de frizar que qnd se busca pelo google, o mesmo nos da a opcao de petit comite blog e petit comite buffet, o que já nos prova que sao diferentes. bj
@lilibollero

Janete Pimenta disse...

Gente q ABSURDO Flávia, que isso...aonde vamos parar? as pessoas estão perdendo o senso...chega a ser covardia fazer isso.
Como a Michele falou, o termo é geral e não propriedade de alguém...ainda mais esse nome...
O fim isso, estou chocada!
ainda bem q vc resolveu!
bjus
Janete

Anônimo disse...

Flávia, que absurdo!!

Quando vc colocou o blog no ar, acho que fui a segunda pessoa a postar e vi como o blog cresceu!!!

Acho que esta empresa tem é que ter uma divulgação maior, porque a gente sabe que na internet o nome que vem primeiro é o que tem mais acessos e procura. VC é que não tem culpa disso.

Beijos e sucesso sem fim p/ vc
Juliana Pereira
jupereirasilva@hotmail.com

Camila disse...

Flavia,
página virada, agora queremos mesmo é muitos post no PC. BJ, Keime

Julia Niquet disse...

que coisa chata, né...

lucia patrus disse...

Nossa, que chato!
Quanto barulho por nada!
Que bom que o blog continua...

Marcia Marquez disse...

Flavinha já fui dona de buffet, e esse comportamento deve ser devido ao seu sucesso e isso pode estar incomodando a empresa. Mas pra falar a verdade eles estào pegando uma bela carona no seu merchandising, isso só engrandece a empresa de buffet, pois está sendo associado a um blog de referencia nacional!!!! Para e pensa no vacilo deles!!!! Conte com meu apoio. Grande beijo
Marcia Marquez

Maria Cláudia Madeira disse...

Flávia, estou boquiaberta! Que bom que tudo foi esclarecido! Parabens pelo seu trabalho e pelo blog! E por nos ajudar a tornar nossos dias mais coloridos e vibrantes! BJOK!!

Renata Ventura disse...

Flávia como sua leitora diária me sinto muito feliz com seu esclarecimento.
É também me sinto satisfeita pela forma de você se colocar sendo super correta e clara para todos nós.
Parabéns por suas palavras que ao invés de expor apenas a ignorância da empresa acusadora, colocou sua eficaz defesa. Quem dera todos os blogs fizessem desta forma!
Espero que depois deste pequeno mal entendido o petit comité volte ainda mais delicioso.
Beijo grande

Flavia Fonseca Moraes disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Flavia Fonseca Moraes disse...

MUITO OBRIGADA à todos pelo apoio!
Imaginando que o Petit Comité BUFFET não deveria estar à toa há tempos no mercado...decidi entrar em contato pessoalmente!
Foram super atenciosos e simáticos! E como eu já havia imaginado, agiram de acordo com a orientação que receberam e ficaram de repensar na Notificação e entrar em contato comigo.
Enfim, de novo nada contra o Buffet, mesmo... Afinal não continuo com meu Blog e por aqui!Te
Qualquer novidade.. vocês saberão!
bjs bjs bjs

Lisa Souza disse...

Querida,
Como boa capricorniana que é, não poderiamos esperar outra postura!
É isto aí, agora suas seguidoras continuarão se deliciando dos seus post's, inclusive eu....
Quanto ao buffet....... quem sabe uma parceria comercial se a qualidade estiver a altura??
Sucesso Flavinha!!! bjs bjs

Anônimo disse...

Flávia, você tem uma paciênciaaaa.
Ai se fosse comigo... chamava a Tati Quebra-Barraco e o morro inteiro, estilo "...é nois"!
o mundo precisa excluir pessoas que dão trabalho extra as outra pessoas!

Anônimo disse...

Oi Flávia, os abusos nessa área tem sido enormes por conta de empresas e escritórios despreparados e interessados em uns trocos.

Mas, se a expressão estivesse na categoria de champagne e espumante, quando as empresas da região com o mesmo nome (frança) ganharam na justiça internacional o direito de uso esclusivo da palavra champagne, ainda vá lá!

Anônimo disse...

Notable post, yes Im human